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Termos de
Serviço


Introdução


Aqui estão os Termos de Serviço que regem o uso de produtos criados pela Digito Service Tecnologia (“Empresa”, “nós”, “nosso”, “nos”). O tempo estimado de leitura para o conteúdo completo é de aproximadamente 20 minutos.

Estes Termos de Serviço (“Termos”, “Termos de Serviço”) regem o uso do nosso site principal na digitoservice.com e qualquer um de seus subdomínios, bem como qualquer aplicativo móvel (juntos ou individualmente “Serviço”) operado pela Digito Service Tecnologia

Nossa Política de Privacidade também rege o uso do nosso Serviço e explica como coletamos, protegemos e divulgamos informações que resultam do uso de nossas páginas da web. Leia aqui: https://digitoservice.com/legal/privacy

Seu acordo conosco inclui estes Termos e nossa Política de Privacidade (“Acordos”). Você reconhece que leu e entendeu os Acordos e concorda com eles.

Se você não concordar com (ou não puder cumprir) os Contratos, então você não poderá usar o Serviço, mas por favor nos avise enviando um e-mail para oi@digitoservice.com para que possamos tentar encontrar uma solução. Estes Termos se aplicam a todos os visitantes, usuários e outros que desejam acessar ou usar o Serviço.

Obrigado por ser responsável.

Comunicações


Ao criar uma Conta em nosso Serviço, você concorda em assinar boletins informativos, materiais de marketing ou promocionais e outras informações que podemos enviar. No entanto, você pode optar por não receber nenhuma ou todas essas comunicações de nós seguindo o link de cancelamento de assinatura ou enviando um e-mail para oi@digitoservice.com.

Compras


Se você deseja comprar qualquer produto ou serviço disponibilizado por meio do Serviço ("Compra"), pode ser solicitado que você forneça certas informações relevantes para sua Compra, incluindo, sem limitação, o número do seu cartão de crédito, a data de validade do seu cartão de crédito, seu endereço de cobrança e suas informações de envio.

Você declara e garante que: (I) você tem o direito legal de usar qualquer cartão de crédito ou outro método de pagamento em conexão com qualquer Compra; e que (II) as informações que você nos fornece são verdadeiras, corretas e completas.

Podemos empregar o uso de serviços de terceiros com a finalidade de facilitar o pagamento e a conclusão de Compras. Ao enviar suas informações, você nos concede o direito de fornecer as informações a esses terceiros sujeitos à nossa Política de Privacidade.

Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar seu pedido a qualquer momento por motivos que incluem, mas não se limitam a: disponibilidade do produto ou serviço, erros na descrição ou preço do produto ou serviço, erro em seu pedido ou outros motivos.

Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar seu pedido se houver suspeita de fraude ou transação não autorizada ou ilegal.

Concursos, Sorteios e Promoções


Quaisquer concursos, sorteios ou outras promoções (coletivamente, “Promoções”) disponibilizados por meio do Serviço podem ser regidos por regras separadas destes Termos de Serviço. Se você participar de qualquer Promoção, revise as regras aplicáveis, bem como nossa Política de Privacidade. Se as regras de uma Promoção entrarem em conflito com estes Termos de Serviço, as regras da Promoção serão aplicadas.

Assinaturas


Algumas partes do Serviço são cobradas com base em assinatura (“Assinatura(s)”). Você será cobrado antecipadamente de forma recorrente e periódica (“Ciclo de Cobrança”). Os ciclos de cobrança são definidos mensalmente ou anualmente, dependendo do tipo de plano de assinatura que você selecionar ao comprar uma Assinatura.

No final de cada Ciclo de Cobrança, sua Assinatura será renovada automaticamente nas mesmas condições, a menos que você a cancele ou a Digito Service Tecnologia a cancele. Você pode cancelar a renovação da sua Assinatura por meio da sua página de gerenciamento de conta online ou entrando em contato com a equipe de suporte ao cliente da Digito Service Tecnologia.

Um método de pagamento válido, incluindo cartão de crédito, é necessário para processar o pagamento da sua assinatura. Você deve fornecer à Digito Service Tecnologia informações de cobrança precisas e completas, incluindo nome completo, endereço, estado, código postal, número de telefone e informações válidas sobre o método de pagamento. Ao enviar essas informações de pagamento, você autoriza automaticamente a Digito Service Tecnologia a cobrar todas as taxas de Assinatura incorridas por meio da sua conta em quaisquer instrumentos de pagamento.

Caso o faturamento automático não ocorra por qualquer motivo, a Digito Service Tecnologia emitirá uma fatura eletrônica indicando que você deve prosseguir manualmente, dentro de um determinado prazo, com o pagamento integral correspondente ao período de faturamento, conforme indicado na fatura.

Teste grátis


A Digito Service Tecnologia pode, a seu exclusivo critério, oferecer uma Assinatura com um teste grátis por um período limitado de tempo ("Teste grátis").

Você pode ser obrigado a inserir suas informações de faturamento para se inscrever no Teste grátis.

Se você inserir suas informações de faturamento ao se inscrever no Teste grátis, você não será cobrado pela Digito Service Tecnologia até que o Teste grátis tenha expirado. No último dia do período de Teste grátis, a menos que você cancele sua Assinatura, você será automaticamente cobrado pelas taxas de Assinatura aplicáveis para o tipo de Assinatura que você selecionou.

A qualquer momento e sem aviso prévio, a Digito Service Tecnologia reserva-se o direito de (I) modificar os Termos de Serviço da oferta de Teste Gratuito ou (II) cancelar tal oferta de Teste Gratuito.

Alterações de taxa


A Digito Service Tecnologia, a seu exclusivo critério e a qualquer momento, pode modificar as taxas de Assinatura para as Assinaturas. Qualquer alteração na taxa de Assinatura entrará em vigor no final do Ciclo de Cobrança vigente.

A Digito Service Tecnologia fornecerá a você um aviso prévio razoável de qualquer alteração nas taxas de Assinatura para lhe dar a oportunidade de rescindir sua Assinatura antes que tal alteração entre em vigor.

Seu uso contínuo do Serviço após a alteração da taxa de Assinatura entrar em vigor constitui seu acordo em pagar o valor da taxa de Assinatura modificada.

Reembolsos


Exceto quando exigido por lei, as taxas de Assinatura pagas não são reembolsáveis.

Conteúdo


Nosso Serviço permite que você publique, vincule, armazene, compartilhe e disponibilize certas informações, textos, gráficos, vídeos ou outros materiais ("Conteúdo"). Você é responsável pelo Conteúdo que você publica no ou por meio do Serviço, incluindo sua legalidade, confiabilidade e adequação.

Ao postar Conteúdo no ou por meio do Serviço, Você declara e garante que: (I) o Conteúdo é seu (você o possui) e/ou você tem o direito de usá-lo e o direito de nos conceder os direitos e a licença conforme previsto nestes Termos, e (II) que a postagem do seu Conteúdo no ou por meio do Serviço não viola os direitos de privacidade, direitos de publicidade, direitos autorais, direitos contratuais ou quaisquer outros direitos de qualquer pessoa ou entidade. Nós nos reservamos o direito de encerrar a conta de qualquer pessoa que esteja infringindo direitos autorais.

Você retém todos e quaisquer direitos sobre qualquer Conteúdo que você enviar, postar ou exibir no ou por meio do Serviço e você é responsável por proteger esses direitos. Não assumimos nenhuma responsabilidade e não assumimos nenhuma obrigação pelo Conteúdo que você ou qualquer terceiro postar no ou por meio do Serviço. No entanto, ao postar Conteúdo usando o Serviço, você nos concede o direito e a licença para usar, modificar, executar publicamente, exibir publicamente, reproduzir e distribuir tal Conteúdo no e por meio do Serviço. Você concorda que esta licença inclui o direito de disponibilizarmos seu Conteúdo a outros usuários do Serviço, que também podem usar seu Conteúdo sujeito a estes Termos.

A Digito Service Tecnologia tem o direito, mas não a obrigação, de monitorar e editar todo o Conteúdo fornecido pelos usuários.

Usos Proibidos


Você pode usar o Serviço somente para fins legais e de acordo com os Termos. Você concorda em não usar o Serviço:

1. De qualquer forma que viole qualquer lei ou regulamento nacional ou internacional aplicável.

2. Com o propósito de explorar, prejudicar ou tentar explorar ou prejudicar menores de qualquer forma, expondo-os a conteúdo inapropriado ou de outra forma.

3. Para transmitir ou obter o envio de qualquer material publicitário ou promocional, incluindo qualquer "junk mail", "chain letter", "spam" ou qualquer outra solicitação semelhante.

4. Para personificar ou tentar personificar a Empresa, um funcionário da Empresa, outro usuário ou qualquer outra pessoa ou entidade.

5. De qualquer forma que infrinja os direitos de terceiros, ou de qualquer forma que seja ilegal, ameaçador, fraudulento ou prejudicial, ou em conexão com qualquer propósito ou atividade ilegal, fraudulenta ou prejudicial.

6. Para se envolver em qualquer outra conduta que restrinja ou iniba o uso ou aproveitamento do Serviço por qualquer pessoa, ou que, conforme determinado por nós, possa prejudicar ou ofender a Empresa ou usuários do Serviço ou expô-los à responsabilidade.

Além disso, você concorda em não:

1. Usar o Serviço de qualquer maneira que possa desabilitar, sobrecarregar, danificar ou prejudicar o Serviço ou interferir no uso do Serviço por qualquer outra parte, incluindo sua capacidade de se envolver em atividades em tempo real por meio do Serviço.

2. Usar qualquer robô, spider ou outro dispositivo, processo ou meio automático para acessar o Serviço para qualquer finalidade, incluindo monitorar ou copiar qualquer material no Serviço.

3. Usar qualquer processo manual para monitorar ou copiar qualquer material no Serviço ou para qualquer outra finalidade não autorizada sem nosso consentimento prévio por escrito.

4. Usar qualquer dispositivo, software ou rotina que interfira no funcionamento adequado do Serviço.

5. Introduzir vírus, cavalos de Troia, worms, bombas lógicas ou outro material que seja malicioso ou tecnologicamente prejudicial.

6. Tentar obter acesso não autorizado, interferir, danificar ou interromper quaisquer partes do Serviço, o servidor no qual o Serviço está armazenado ou qualquer servidor, computador ou banco de dados conectado ao Serviço.

7. Atacar o Serviço por meio de um ataque de negação de serviço ou um ataque de negação de serviço distribuído.

8. Tomar qualquer ação que possa danificar ou falsificar a classificação da Empresa.

9. De outra forma, tentar interferir no funcionamento adequado do Serviço.

Análise


Podemos usar Provedores de Serviços terceirizados para monitorar e analisar o uso do nosso Serviço.

Análise da Cloudflare

A análise da Cloudflare é um serviço de análise da web operado pela Cloudflare Inc. Leia a Política de Privacidade aqui: https://www.cloudflare.com/privacypolicy/

Sem Uso por Menores


O Serviço é destinado apenas para acesso e uso por indivíduos com pelo menos dezoito (18) anos de idade. Ao acessar ou usar qualquer produto da Empresa, você garante e representa que você tem pelo menos dezoito (18) anos de idade e tem plena autoridade, direito e capacidade para celebrar este acordo e cumprir todos os termos e condições dos Termos. Se você não tiver pelo menos dezoito (18) anos de idade, você está proibido de acessar e usar o Serviço.

Contas


Ao criar uma conta conosco, você garante que tem mais de 18 anos e que as informações que você nos fornece são precisas, completas e atualizadas o tempo todo. Informações imprecisas, incompletas ou obsoletas podem resultar no encerramento imediato de sua conta no Serviço.

Você é responsável por manter a confidencialidade de sua conta e senha, incluindo, mas não se limitando à restrição de acesso ao seu computador e/ou conta. Você concorda em aceitar a responsabilidade por todas e quaisquer atividades ou ações que ocorram em sua conta e/ou senha, seja sua senha com nosso Serviço ou um serviço de terceiros. Você deve nos notificar imediatamente ao tomar conhecimento de qualquer violação de segurança ou uso não autorizado de sua conta.

Você não pode usar como nome de usuário o nome de outra pessoa ou entidade ou que não esteja legalmente disponível para uso, um nome ou marca comercial que esteja sujeito a quaisquer direitos de outra pessoa ou entidade que não seja você, sem autorização apropriada. Você não pode usar como nome de usuário qualquer nome que seja ofensivo, vulgar ou obsceno.

Nós nos reservamos o direito de recusar o serviço, encerrar contas, remover ou editar conteúdo ou cancelar pedidos a nosso exclusivo critério.

Propriedade intelectual


O serviço e seu conteúdo original (excluindo o conteúdo fornecido pelos usuários), recursos e funcionalidades são e permanecerão propriedade exclusiva da Digito Service Tecnologia e seus licenciadores. O serviço é protegido por direitos autorais, marca registrada e outras leis do Brasil e de países estrangeiros. Nossas marcas registradas e imagem comercial não podem ser usadas em conexão com nenhum produto ou serviço sem o consentimento prévio por escrito da Digito Service Tecnologia.

Relatório de erros e feedback


Você pode nos fornecer diretamente em oi@digitoservice.com ou por meio de sites e ferramentas de terceiros informações e feedback sobre erros, sugestões de melhorias, ideias, problemas, reclamações e outros assuntos relacionados ao nosso serviço ("Feedback"). Você reconhece e concorda que: (I) você não deve reter, adquirir ou reivindicar qualquer direito de propriedade intelectual ou outro direito, título ou interesse no Feedback; (II) a Empresa pode ter ideias de desenvolvimento semelhantes ao Feedback; (III) o Feedback não contém informações confidenciais ou informações proprietárias de você ou de terceiros; e (IV) a Empresa não tem nenhuma obrigação de confidencialidade com relação ao Feedback. No caso de a transferência da propriedade do Feedback não ser possível devido às leis obrigatórias aplicáveis, você concede à Empresa e suas afiliadas um direito exclusivo, transferível, irrevogável, gratuito, sublicenciável, ilimitado e perpétuo de usar (incluindo copiar, modificar, criar trabalhos derivados, publicar, distribuir e comercializar) o Feedback de qualquer maneira e para qualquer finalidade.

Os sites e ferramentas de terceiros mencionados acima incluem o seguinte:

Sentry


Sentry é uma solução de rastreamento de erros de código aberto fornecida pela Functional Software Inc. Mais informações estão disponíveis aqui: https://sentry.io/privacy/

Links para outros sites


Nosso serviço pode conter links para sites ou serviços de terceiros que não são de propriedade ou controlados pela Digito Service Tecnologia

A Digito Service Tecnologia não tem controle e não assume nenhuma responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer sites ou serviços de terceiros. Não garantimos as ofertas de nenhuma dessas entidades/indivíduos ou seus sites.

VOCÊ RECONHECE E CONCORDA QUE A DIGITO SERVICE TECNOLOGIA NÃO SERÁ RESPONSÁVEL OU RESPONSÁVEL, DIRETA OU INDIRETAMENTE, POR QUALQUER DANO OU PERDA CAUSADOS OU ALEGADOS COMO CAUSADOS POR OU EM CONEXÃO COM O USO OU CONFIANÇA EM QUALQUER CONTEÚDO, BENS OU SERVIÇOS DISPONÍVEIS EM OU ATRAVÉS DE TAIS SITES OU SERVIÇOS DE TERCEIROS.

RECOMENDAMOS FORTEMENTE QUE VOCÊ LER OS TERMOS DE SERVIÇO E AS POLÍTICAS DE PRIVACIDADE DE QUAISQUER SITES OU SERVIÇOS DE TERCEIROS QUE VOCÊ VISITE.

Limitação de responsabilidade


EXCETO CONFORME PROIBIDO POR LEI, VOCÊ ISENTARÁ A NÓS E NOSSOS FUNCIONÁRIOS, DIRETORES, FUNCIONÁRIOS E AGENTES DE QUALQUER DANO INDIRETO, PUNITIVO, ESPECIAL, INCIDENTAL OU CONSEQUENCIAL, INDEPENDENTEMENTE DE COMO ELE OCORRE (INCLUINDO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E TODOS OS CUSTOS E DESPESAS RELACIONADOS DE LITÍGIO E ARBITRAGEM, OU EM JULGAMENTO OU EM APELAÇÃO, SE HOUVER, SEJA OU NÃO LITÍGIO OU ARBITRAGEM INSTITUÍDOS), SEJA EM UMA AÇÃO DE CONTRATO, NEGLIGÊNCIA OU OUTRA AÇÃO ILÍCITA, OU DECORRENTE DE OU EM CONEXÃO COM ESTE CONTRATO, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, QUALQUER REIVINDICAÇÃO POR DANOS PESSOAIS OU DANOS À PROPRIEDADE, DECORRENTES DESTE CONTRATO E QUALQUER VIOLAÇÃO POR VOCÊ DE QUALQUER LEI, ESTATUTO, REGRAS OU REGULAMENTOS FEDERAIS, ESTADUAIS OU LOCAIS, MESMO QUE A EMPRESA TENHA SIDO AVISADA ANTERIORMENTE DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. EXCETO CONFORME PROIBIDO POR LEI, SE HOUVER RESPONSABILIDADE ENCONTRADA POR PARTE DA EMPRESA QUALQUER, SERÁ LIMITADO AO VALOR PAGO PELOS PRODUTOS E/OU SERVIÇOS, E SOB NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA HAVERÁ DANOS CONSEQUENCIAIS OU PUNITIVOS. ALGUNS ESTADOS NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE DANOS PUNITIVOS, INCIDENTAIS OU CONSEQUENCIAIS, PORTANTO A LIMITAÇÃO OU EXCLUSÃO ANTERIOR PODE NÃO SE APLICAR A VOCÊ.

Rescisão


Podemos rescindir ou suspender sua conta e barrar o acesso ao Serviço imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, a nosso exclusivo critério, por qualquer motivo e sem limitação, incluindo, mas não se limitando a uma violação dos Termos.

Se desejar rescindir sua conta, você pode simplesmente descontinuar o uso do Serviço.

Todas as disposições dos Termos que por sua natureza devem sobreviver à rescisão sobreviverão à rescisão, incluindo, sem limitação, disposições de propriedade, isenções de garantia, indenização e limitações de responsabilidade.

Lei Aplicável


Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem levar em conta suas disposições de conflito de leis.

Nossa falha em fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos não será considerada uma renúncia a esses direitos. Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível por um tribunal, as disposições restantes destes Termos permanecerão em vigor. Estes Termos constituem o acordo integral entre nós em relação ao nosso Serviço e substituem e substituem quaisquer acordos anteriores que possamos ter tido entre nós em relação ao Serviço.

Alterações no Serviço


Reservamo-nos o direito de retirar ou alterar nosso Serviço e qualquer serviço ou material que fornecemos por meio do Serviço, a nosso exclusivo critério, sem aviso prévio. Não seremos responsáveis se, por qualquer motivo, todo ou qualquer parte do Serviço estiver indisponível a qualquer momento ou por qualquer período. De tempos em tempos, podemos restringir o acesso a algumas partes do Serviço, ou a todo o Serviço, a usuários, incluindo usuários registrados.

Alterações nos Termos


Podemos alterar os Termos a qualquer momento, publicando os termos alterados neste site. É sua responsabilidade revisar estes Termos periodicamente.

Seu uso contínuo da Plataforma após a publicação dos Termos revisados significa que você aceita e concorda com as alterações. Espera-se que você verifique esta página com frequência para estar ciente de quaisquer alterações, pois elas são vinculativas para você.

Ao continuar a acessar ou usar nosso Serviço após quaisquer revisões entrarem em vigor, você concorda em ficar vinculado aos termos revisados. Se você não concordar com os novos termos, não estará mais autorizado a usar o Serviço.

Renúncia e Divisibilidade


Nenhuma renúncia pela Empresa de qualquer termo ou condição estabelecida nos Termos será considerada uma renúncia adicional ou contínua de tal termo ou condição ou uma renúncia de qualquer outro termo ou condição, e qualquer falha da Empresa em afirmar um direito ou disposição sob os Termos não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição.

Se qualquer disposição dos Termos for considerada por um tribunal ou outro tribunal de jurisdição competente como inválida, ilegal ou inexequível por qualquer motivo, tal disposição será eliminada ou limitada à extensão mínima de modo que as disposições restantes dos Termos continuem em pleno vigor e efeito.

Reconhecimento


AO USAR O SERVIÇO OU OUTROS SERVIÇOS FORNECIDOS POR NÓS, VOCÊ RECONHECE QUE LEU ESTES TERMOS DE SERVIÇO E CONCORDA EM CUMPRIR COM ELES.

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Por e-mail: oi@digitoservice.com.